Documentos para Pensão por Morte
SEGURADO FALECIDO
- 01 Cópia Simples com Original do RG
- 01 Cópia Simples com Original do CPF
- 01 Cópia Simples com Original da Certidão de Casamento ou Nascimento atualizada (frente e verso)
- 01 Cópia Simples com Original da Certidão de óbito (frente e verso)
- 01 Cópia Simples com Original do Pis/Pasep
- 01 Cópia Simples com Original do Comprovante de endereço
DEPENDENTES
CÔNJUGUE
- 01 Cópia Simples com Original do RG (emitido a menos de 10 anos)
- 01 Cópia Simples com Original do CPF
- 01 Cópia Simples com Original da Certidão de Casamento ou Nascimento atualizada (frente e verso)
- 01 Cópia Simples com Original da Certidão de óbito (frente e verso)
- 01 Cópia Simples com Original do Pis/Pasep
- 01 Cópia Simples com Original do Comprovante de endereço
FILHOS MENORES DE 18 ANOS OU PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
- 01 Cópia Simples com Original da Certidão de nascimento atualizada
- 01 Cópia Simples com Original do Comprovante de endereço
- No caso do Filho portador de deficiência (comprovar invalidez)
- 01 Cópia Simples com Original do RG e CPF
O REPRESENTANTE LEGAL
- Instrumento legal da representatividade
- 01 Cópia Simples com Original dos Documentos pessoais
Caso o requerente perceba algum outro valor oriundo de aposentadoria, pensão por morte, pensão judicial, remuneração ou benefício (LOAS/BCP), é obrigatória a apresentação dos documentos abaixo:
- Declaração de benefício do ente pagador
- Carta de Concessão do ente
- Último holerite
No caso de comprovação de união estável e dependência econômica (apresentar no mínimo 03 provas documentais conforme relação abaixo) Sempre 01 cópia simples e original
- Contrato escrito
- Declaração coabitação
- Imposto de renda
- Certidão de nascimento de filho em comum (frente e verso)
- Disposições testamentárias
- Certidão ou declaração de casamento religioso
- Comprovação de residência em comum
- Comprovação de encargos domésticos que evidenciem a existência de sociedade ou comunhão nos atos da vida civil
- procuração ou fiança reciprocamente outorgada
- Comprovação de compra e venda em conjunto
- Contrato de locação de imóvel em figurão como locatário os conviventes
- Comprovação de conta bancária em conjunto
- Apólice de seguro em que conste o companheiro (a) como beneficiário (a)
- Registro em associação e classe no qual conste o companheiro (a) como beneficiário (a)
- Inscrição em instituição de Assistência Médica onde conste o companheiro (a) como dependente
- FORNECER ENDEREÇO DE E-MAIL PARA CONTATO (OBRIGATÓRIO!)
Obs: Caso o beneficiário (a) constitua representante legal a procuração deverá ser em cartório. As certidões de
casamento ou nascimento deverão ser emitidas no mínimo 02 meses antes da data do requerimento
JULHO/2015 andf/dt
APÓS REUNIR TODOS OS DOCUMENTOS
SOLICITADOS, SIGA AS SEGUINTES ETAPAS:
- Acesse o site do IPMO (www.ipmosasco.com.br)
- Clique na opção agendamento
- Escolha a opção "abertura de processo pensão por morte"
- Escolha o dia e horário disponivel
- Na data escolhida compareça ao IPMO, mas não se esqueça de levar todos os documentos (originais e cópias)
- Entregue os documentos no setor de atendimentos, fará a checagem e se estiver tudo correto o processo será aberto
- Você vai receber um protocolo com o número do processo
- A tramitação do processo leva, em média, de 30 a 40 dias. Após esse prazo o IPMO entrará em contato para lhe informar a decisão.
